Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:04
Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano
O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos jurídicos que justificam a responsabilidade de cada um, não significa que haverá multiplicidade de indenizações – uma a cargo de cada causador do dano.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 12:09
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:04
Acusados de de diversos crimes de homicídio em Osasco serão julgados pelo Tribunal do Júri
Crimes teriam sido motivados por vingança.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45
Direito do consumidor. Contrato de seguro de vida, renovado ininterruptamente por diversos anos.
Constatação de prejuízos pela seguradora, mediante a elaboração de novo cálculo atuarial. Notificação, dirigida ao consumidor, da intenção da seguradora de não renovar o contrato, oferecendo-se a ele diversas opções de novos seguros, todas mais onerosas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:40
Recurso de Revista. Radialista. Labor em setores diversos. Novo contrato de trabalho.
Nos termos do art. 14 da Lei nº 6.615/78, não será permitido, por força de um só contrato de trabalho, o exercício para diferentes setores, dentre os mencionados no art. 4º.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Conselho profissional. Litisconsórcio com o Confea. Inexistência. Atribuições dos diversos ramos da engenharia.
O Conselho Federal atua apenas como órgão normativo e regulamentar, cabendo ao Conselho Regional a prática de atos concretos de organização e fiscalização do exercício profissional, nos termos do art. 34, f, da Lei 5.194/66.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:27
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:09
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 17:01
Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal
Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Impedimento de Ministro do STJ. Denúncia subscrita como Procurador de Justiça. Nulidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento.
Concessão. Revogação da liminar. Fins diversos.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 16:59
Advogada que apresentou a mesma nota fiscal em processos diversos é condenada por litigância de má-fé
Causídica ajuizou diversas ações em nome de diferentes clientes, apresentando a mesma nota.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:28
Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista
Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:50
Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:10
Estelionato majorado. CEF. Empréstimo fraudulento.
Saques realizados em dias diversos. Continuidade delitiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Radialista. Acúmulo de funções.
Setores diversos. Contratos de trabalho distintos.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:00
Ministra encoraja atuação mais efetiva do Judiciário nas questões de desenvolvimento e segurança pública
Judiciário é o grande órgão controlador de todos os outros atores que participam da política
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:07
Intermediadora de Pagamentos é condenada em diversos processos a ressarcir Banco por facilitar o golpe do falso boleto
Intermediadora de Pagamentos é condenada em diversos processos a ressarcir Banco por facilitar o golpe do falso boleto.